+COVID-19 e vacinação das crianças mais pequenas: Politic e Policy amalgamadas? Ou nem tudo o que parece é?

                                                                                                      Antonio Sousa-Uva

Muito se tem escrito e falado sobre a vacinação das crianças dos 5 aos 11 anos! E julgo que “a procissão ainda irá no adro” …

No essencial, a “avaliação de risco-benefício é favorável à vacinação” de acordo com a decisão. Restará “apenas” saber, que risco e que benefício … mas essas são “contas de outro rosário”.

A questão, agora em reflexão é, de novo, algo transversal à resposta ao “tsunami” pandémico: a possível excessiva “promiscuidade” entre as estratégias de acção em Saúde Pública (policy) e a decisão política das medidas a implementar (politic).

O patamar técnico-científico, caracterizado pelo rigor (ou pelo menos pela preocupação desse rigor), estará presente?

Também a isenção e a imparcialidade farão, com proporcionalidade, parte da equação?

Serão totalmente compatíveis os patamares da criação de conhecimento e a resposta política às populações, com crenças, ideologias e busca de compromissos?

Não seria preferível (e mesmo desejável) que as abordagens fossem separadas, ainda que a decisão política fosse sempre dominante?

Por exemplo, no Reino Unido, não são sobreponíveis os Órgãos Estatais, as Comissões de Consultoria (Advisory Committees) e as Comissões de Consultoria de Peritos (Expert Advisory Committees) e essa evolução demorou décadas a ser feita. Porque será que isso terá acontecido?

Entre nós, por exemplo, a Direcção-Geral da Saúde é, obviamente, um órgão estatal e o Conselho Nacional de Saúde Pública (CNSP) um Advisory Committee e as reuniões do Infarmed em que categoria se integram? Pretenderão ser uma reunião de um Expert Advisory Committee? Ou será, ainda que com quase dois anos, uma resposta ad hoc determinada pela emergência?

Deve-se recordar que o CNSP é parte integrante do Sistema de Vigilância em Saúde Pública, sendo o órgão consultivo do Governo no âmbito da prevenção e controlo das doenças transmissíveis, nomeadamente em epidemias. Apesar disso, e aparentemente com excepção da reunião de 11 de março de 2020 que, todos se recordarão, antecedeu a resposta à pandemia quanto às escolas, não tem reunido. Não se justificaria ser ouvido quanto à vacinação deste grupo etário?

Mais burocracia dirão alguns! Mas será então esse modelo organizativo adequado à resposta a surtos epidémicos de grande escala e pandemias? Estou um bocadinho confuso!

Nota: Publicado inicialmente na plataforma Healthnews